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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:40
PRR3: acusados de inserir cédulas falsas no mercado têm pedido de habeas corpus negado
Os acusados, presos durante Operação Holograma, pediam a revogação da prisão preventiva com medidas cautelares alternativas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Art. 304, CP. Uso de passaporte com informações falsas. Iniciativa de apresentação do documento falso.
Apelação ministerial não provida.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 15:46
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40
Juiz indefere desbloqueio de cartão
juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 18:45
Confirmada condenação de envolvidos por crime contra a ordem tributária
Réus prestaram declarações falsas com o intuito de reduzir tributos e contribuições sociais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 17:40
Procuradorias demonstram legalidade da atuação do Ibama contra empresa
Empresa foi autuada por fornecer informações falsas sobre a aquisição de produtos de origem vegetal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:19
Mantida condenação de sócio e administradores por emissão de notas de venda falsas
Transações comerciais inexistentes
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:03
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:12
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:55
Mantida condenação de ex-prefeito e envolvidos em esquema de notas fiscais falsas
Prejuízo ao erário estimado em aproximadamente R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:48
Banco indenizará idosa por cinco empréstimos consignados contratados com assinaturas falsas
Multa em caso de demora na restituição dos valores.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:57
Condomínio indenizará ex-síndico por imputações falsas em ação de prestação de contas
Excessos na petição inicial configuram dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:39
Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em razão da desestruturação ocorrida em sua vida pessoal, profissional e financeira após ser demitido sem justo motivo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:20
Procuradores garantem anulação de acórdão que reconhecia benefício previdenciário baseado no uso de provas falsas
pagamento de benefício de aposentadoria em favor de segurado que apresentou provas falsas para obtê-lo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:14
TRF5 confirma condenação, em julgamento de crime de moeda falsa na PB
Apelante se utilizou de deficiente visual para passar moedas falsas no comércio
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:00
Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts
Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:10
MPF/RJ consegue condenação de servidora do INSS por improbidade administrativa
Funcionária inseriu informações falsas no sistema para concessão de benefícios indevidos em Volta Redonda
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00